F.5 · Parte V·1
Modernização do Estado e Administração Pública
Ficha de impacto por publicar.
15 fontes já verificáveis nesta área.
Área de governação
Modernização do Estado e Administração Pública
As fichas
As notas
8 notas nesta classificação.
| Nota | Fonte | Estatuto | Verificada |
|---|---|---|---|
| n.º 147 | Referência interna — Volume II — A nota de cálculo desta ficha — os passos, as fontes, os parâmetros e os limites da conta — está na Parte VIII, no Volume II, no capítulo da Tabela… | — | — |
| n.º 146 | Legislação e Constituição — Portugal — Pacto de Competências Digitais (Resolução do Conselho de Ministros n.º 216/2025): meta de pelo menos 80% da população com competências digitais básicas até 2030, em linha com os… | — | — |
| n.º 145 | ARTE e reforma tecnológica do Estado — Portugal — a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) assumiu funções de coordenação e validação dos investimentos tecnológicos do Estado e da publicação de dados abertos, no sentido… | — | — |
| n.º 144 | Factos institucionais e eleitorais — Portugal — Estratégia Digital Nacional (Resolução do Conselho de Ministros n.º 207/2024) e portal digital.gov.pt; aplicação gov.pt como ponto único de acesso; o XXV Governo Constitucional criou um Ministério da… | — | — |
| n.º 143 | Legislação e Constituição — Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro: prazo geral de conclusão dos procedimentos de 90 dias; desde a revisão de 2015, o silêncio da… | — | — |
| n.º 142 | Singapura — Singapura: a estratégia «Smart Nation», a identidade digital Singpass e iniciativas como «Moments of Life» organizam os serviços em torno dos momentos de vida do cidadão; a agência central GovTech… | — | — |
| n.º 141 | Eurostat — Dinamarca: o «Digital Post» (correio público digital) e o portal único Borger.dk fazem do canal digital a norma de contacto com o Estado; o país lidera o EGDI 2024 e… | — | — |
| n.º 140 | Estónia — Segundo as estimativas do governo estónio (programa e-Estonia), a infraestrutura de troca de dados e a assinatura digital poupam anualmente o equivalente a mais de mil anos-de-trabalho e uma parcela… | — | — |
Abrir no índice de notas, com filtros