F.3 · Parte IV·3
Integridade, contratação pública e concessões
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As fontes desta ficha
Não se pede que acredite: pede-se que confirme.
| Nota | Fonte | Estatuto | Verificada |
|---|---|---|---|
| n.º 105 | Literatura académica (autor citado no texto) — Mancur Olson, «The Logic of Collective Action» (1965): os grupos pequenos e organizados, com benefícios concentrados, vencem sistematicamente as maiorias difusas que suportam os custos — a explicação clássica para… | — | — |
| n.º 106 | OCDE — OCDE / Autoridade da Concorrência — «Avaliação de Impacto Concorrencial em Portugal» (2018), volume dedicado às profissões autorreguladas: análise de 13 profissões (advogados, engenheiros, arquitetos, contabilistas, farmacêuticos, entre outras) com… | — | — |
| n.º 107 | Legislação europeia — Austrália — National Competition Policy (1995, na sequência do relatório Hilmer): revisão sistemática, com ónus da prova invertido, de milhares de diplomas restritivos da concorrência em todos os níveis de… | — | — |
| n.º 108 | OCDE — Coreia do Sul — KONEPS, plataforma integral de contratação pública eletrónica, referida pelo Banco Mundial como referência mundial, com poupanças anuais de custos de transação estimadas em milhares de milhões… | — | — |
| n.º 109 | Banco Mundial — PPP rodoviárias portuguesas: encargos líquidos anuais na ordem de 1,5 mil milhões de euros no pico da década de 2010, em trajetória descendente desde então [verificar último dado: UTAO —… | — | — |
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