Nota n.º 291 · Parte VI — O Estado pragmático
Comissão Europeia
O que a nota afirma
União Europeia — Regulatory Scrutiny Board, criado em 2015 junto da Comissão Europeia, com pareceres positivos ou negativos sobre a qualidade das avaliações de impacto e das avaliações ex-post. Um parecer negativo obriga à revisão e resubmissão; após um segundo parecer negativo, o prosseguimento da iniciativa depende de autorização expressa do Vice-Presidente responsável.
A fonte
- Família da fonte
- Organizações internacionais
- Ano
- 2015
- Estado da ligação
- ligação por recolher
A recolha das ligações está em curso. Enquanto não estiver feita, o texto da nota identifica a fonte com o detalhe suficiente para a encontrar.
Onde é usada
4 · Os dois guardiões — o Conselho de Avaliação de Impacto e o Comité para o Futuro
Os poderes, por ordem crescente
4 · Os dois guardiões — o Conselho de Avaliação de Impacto e o Comité para o Futuro
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